PROCESSO Nº.:71000.009846/2014-67
CONVÊNIO Nº.: 001/2014 SESAN/MDS
ASSUNTO: Chamada Pública Nº. 001/2019
RESULTADO PROVISÓRIO
Considerando o quanto disposto na Lei Federal nº. 8.666/93, na Lei Federal nº 12.873/2013, no Decreto nº 8.038/2013, na Portaria MDS nº 99/2013 - de 20 de setembro de 2013, Instrução Operacional SESAN/MDS nº 002/2017 c/c Inc. II do Subitem 7.1, Subitem 8.1, Subitem 8.2 e Subitem 8.3 do Edital da Chamada Pública n. 001/2019, após analise dos documentos tempestivamente apresentados em envelope lacrado, esta Comissão conclui pela Inabilitação das Entidades Associação do Semi-Árido da Microrregião de Livramento – SAMIL – CNPJ nº. 06.294.587/0001-75, Núcleo Brasileiro de Desenvolvimento Social –NBDS – CNPJ nº. 12.122.610/0001-47 e Centro de Formação e Organização Comunitária – CEFORC – CNPJ nº. 03.433.854/0001-50. Restou Habilitada apenas a Entidade ORGANIZAÇÃO FILHOS DO MUNDO – FEME, CNPJ nº. 03.218.098/0001-46, que, após critério classificatório, sagrou-se vencedora do certame no tocante aos LOTES 01 (VALOR ESTIMADO EM R$ 2.021.050,161) e 02 (VALOR ESTIMADO EM R$ 2.021.050,161). O processo encontra-se disponível para vista e maiores detalhes na Sede do Consórcio Intermunicipal do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina – CIDCD. Registre-se. Publique-se. ANDARAÍ/BA, 15 de fevereiro de 2019. Arnaldo Gomes da Silva Filho – Presidente. Naijara Santos França – Membro. Maria Helena Oliveira Marques - Membro