Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina - CIDCD – Chapada Forte

CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024

EDITAL DE LICITAÇÃO/CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024:Contratação de Entidades Privadas sem fins lucrativos e/ou Cooperativas de Trabalho ou de Produção para a Implementação das Tecnologias Sociais do Tipo Cisternas de Placas de 16 Dezesseis mil litros

EDITAL Nº 04/2024
CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2024

O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Chapada Diamantina - Chapada Forte, por meio da Secretaria Executiva, tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 71000.088299/2021-05 e no Convênio nº 047508/2021, torna público o presente EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA para a seleção e contratação de entidades privadas sem fins lucrativos e/ou cooperativas de trabalho ou de produção para a implementação das tecnologias sociais do tipo Cisternas de Placas de 16 (dezesseis) mil litros, observadas as disposições da Lei Federal

1. DO OBJETO

1.1.Constitui objeto do presente edital a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos e/ou cooperativas de trabalho ou de produção para a prestação de serviços ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Chapada Diamantina - Chapada Forte relativos à implementação de tecnologias sociais de acesso à água, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Portaria nº 2.462, de 6 de setembro de 2018, na Instrução Normativa SESAN nº 09, de 03 de março de 2023, seu anexo único ou atos normativos que venham a substituí-los.

2. DA TECNOLOGIA SOCIAL

2.1.As orientações técnicas para a implementação da tecnologia social objeto deste edital estão dispostas na Instrução Normativa SESAN nº 09, de 03 de março de 2023, e seu anexo único, modelo da Tecnologia de Acesso à Água nº 01, divulgadas pelo https://www.gov.br/mds/pt-br/acoes-e-programas/acesso-a-alimentos-e-a-agua/programa-cisternas/tecnologias-sociais do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

WILSON PAES CARDOSO
Presidente do CIDCD

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