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EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001 /2022
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA - CIDCD - CHAPADA FORTE, por meio da Secretaria Executiva, tendo em vista o constante no Convênio n° 047508/2021 (Processo n. 71000.088299/2021-05), torna público o presente EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA para a seleção e contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para a implementação da tecnologia social do tipo Cisternas de Placas de 16 (dezesseis) mil litros, observadas as disposições da Lei Federal n°8.666/93, da Lei Federal n° 12.873/2013, do Decreto n° 9.606/2018, da Portaria n°365/2020, de 13 de julho de 2020- Ministério da Cidadania, e em consonância com as diretrizes e critérios abaixo descritos.
1. DO OBJETO
1.1. Constitui objeto do presente edital a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços ao CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA - CIDCD - CHAPADA FORTE relativo à implementação da tecnologia social de Cisternas de Placas de 16 (dezesseis) mil litros para o Consumo Humano.
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