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Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do |
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024
EDITAL DE LICITAÇÃO/CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024: Contratação de Entidades Privadas sem fins lucrativos e/ou Cooperativas de Trabalho ou de Produção para a Implementação das Tecnologias Sociais do Tipo Cisternas de Placas de 16 Dezesseis mil litros
EDITAL Nº 04/2024
CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2024
O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Chapada Diamantina - Chapada Forte, por meio da Secretaria Executiva, tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 71000.088299/2021-05 e no Convênio nº 047508/2021, torna público o presente EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA para a seleção e contratação de entidades privadas sem fins lucrativos e/ou cooperativas de trabalho ou de produção para a implementação das tecnologias sociais do tipo Cisternas de Placas de 16 (dezesseis) mil litros, observadas as disposições da Lei Federal
1. DO OBJETO
1.1. Constitui objeto do presente edital a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos e/ou cooperativas de trabalho ou de produção para a prestação de serviços ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Chapada Diamantina - Chapada Forte relativos à implementação de tecnologias sociais de acesso à água, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Portaria nº 2.462, de 6 de setembro de 2018, na Instrução Normativa SESAN nº 09, de 03 de março de 2023, seu anexo único ou atos normativos que venham a substituí-los.
2. DA TECNOLOGIA SOCIAL
2.1. As orientações técnicas para a implementação da tecnologia social objeto deste edital estão dispostas na Instrução Normativa SESAN nº 09, de 03 de março de 2023, e seu anexo único, modelo da Tecnologia de Acesso à Água nº 01, divulgadas pelo https://www.gov.br/mds/pt-br/acoes-e-programas/acesso-a-alimentos-e-a-agua/programa-cisternas/tecnologias-sociais do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
WILSON PAES CARDOSO
Presidente do CIDCD
Clique aqui e veja o EDITAL COMPLETO em pdf para visualização,download e/ou impressão.
No dia 07 de Maio de 2024 aconteceu na Sede do Consórcio Chapada Forte em Andaraí/Ba a 2ª Assembleia Ordinária de 2024.
A reunião teve como objetivo realizar tratativas sobre:
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Alteração Estatutária; Alteração na resolução 003/2023 – Simplificação no processo de contratação das Máquinas e equipamentos; Definição das prioridades nas Ações e Serviços até o final de 2024; Participação do Diretor Geral da CAR, Alexandre Simões, para apresentação do programa Agricultura Familiar na Alimentação Escolar e novo ciclo dos KITS PRODUTIVOS para uma parceria mais forte com o consórcio; Participação do SENAI: Firmar parceria através dos Projetos de Qualificação Profissional.
Com a união dos prefeitos e prefeitas da Chapada Diamantina, o Consórcio agora é MAIS!
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA - CIDCD, CONVOCA através do presente Edital, os Membros Titulares ou devidamente representados nos termos do Estatuto para participar da Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 07/05/2024 (terça-feira), às 10h00, de forma presencial, com a seguinte ordem do dia:
► Alteração Estatutária;
► Alteração na resolução 003/2023 – Simplificação no processo de contratação das Máquinas e equipamentos;
► Definir as prioridades nas Ações e Serviços até o final de 2024;
► Participação do SENAI: Firmar parceria através dos Projetos de Qualificação Profissional para geração de emprego e renda;
► O que ocorrer;
WILSON PAES CARDOSO
Presidente do CIDCD
Aconteceu ontem (13/01) na cidade de Mucugê, a primeira Assembleia Ordinária de 2024, em que o Consórcio Chapada Forte mostrou transparência e compromisso com todos os municípios consorciados apresentando a prestação de contas dos últimos 3 anos.
O evento contou com a presença especial da deputada Lídice da Mata, o secretário estadual de agricultura,Tum e do chefe de gabinete do senador Jaques Wagner, Lucas.
Passe para o lado e confira os registros desse momento.
#prestaçãodecontas #chapadaforte #consorcio #mucuge #transparencia #chapadadiamantina
Ivestimentos em tecnologia, políticas públicas, resultados, bioinsumos, segurança alimentar, aumento de produção e produtividade, crédito rural e geolocalização foram alguns dos temas abordados nesta segunda-feira (22), durante a reunião técnica realizada pela Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), no município de Andaraí, na Chapada Diamantina.
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Somente em assistência técnica e extensão rural (ATER), o Território da Chapada Diamantina conta com investimentos, em execução, de aproximadamente R$ 20,9 milhões do Governo do Estado. São mais de 8 mil famílias agricultoras, nas culturas do gado, morango, mandioca, café, milho, entre outras, alcançadas pelas Chamadas Públicas da Bahiater: ATER Biomas, ATER Mulheres, ATER Agroecologia e ATER Sustentabilidade, além do convênio com o Consórcio Chapada Forte, em parceria com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR).
“Nessa ação integrada da extensão rural, na qual a gente envolve consórcio, entidades de ATER, nossos Setaf [Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar], nós temos aqui na Chapada Diamantina mais de 8 mil famílias atendidas diretamente, R$ 20,9 milhões investidos, numa estratégia grande de inclusão, em que a gente leva os kits produtivos, como consequência, e principalmente a dignidade para o homem e a mulher da nossa ruralidade”, afirmou o titular da Bahiater, Lanns Almeida.
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“A assistência técnica é fundamental para o desenvolvimento da agricultura familiar, e essa parceria com a Bahiater, a SDR, vai trazer muitos frutos para a nossa região da Chapada”, comemorou o presidente do Consórcio Chapada Forte e prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso.
A reunião técnica contou com a participação de coordenadores de unidades da Bahiater na Chapada Diamantina e Piemonte do Paraguaçu, da Coordenação de Kits Produtivos do projeto Parceria Mais Forte no Consórcio Chapada Forte, do Colegiado de Desenvolvimento Territorial (Codeter), Comitê de Mulheres da Câmara Técnica de Desenvolvimento Rural e Centro de Formação e Organização Comunitária (Ceforc). Participaram, ainda, o Instituto Agregar, o Movimento dos Trabalhadores, Assentados, Acampados e Quilombolas do Estado da Bahia (Ceta) e representantes dos municípios de Iaçú e Lençóis.
“A importância desse momento para a gente é muito grande, pois falamos das políticas públicas voltadas para a agricultura familiar e debatemos todas as questões agrárias e agrícolas”, destacou Sulamita Matos, subcoordenadora da Bahiater no território.
Fonte: SE LIGA CHAPADA
ANDARAÍ – O novo caminhar de desenvolvimento que a Chapada Diamantina vive ficou mais que evidente nesta sexta-feira (08), durante a Assembleia Geral Ordinária do Consórcio Chapada Forte, com a entrega do certificado do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) à Queijaria Sabor do Campo, do município de Ruy Barbosa – primeiro empreendimento da região a receber o selo.
Aurélio e Flaviana Pires, que não escondiam a felicidade por esta conquista receberam o certificado das mãos do presidente do Chapada Forte, Wilson Cardoso, do prefeito de Ruy Barbosa, Claudio Serrada, e do Secretário Estadual de Desenvolvimento Rural, Jeandro Laythyner Ribeiro, logo na abertura do encontro.
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Para Cardoso, a certificação do empreendimento com o SIM é um grande passo no desenvolvimento da economia da região. “Eu sempre digo que o nosso papel aqui no Consórcio é transformar sonhos produtivos em realidade, é colaborar com a transformação das vidas do nosso povo. E hoje, em saber que este empreendimento vai ser o primeiro a receber o selo de inspeção municipal, o SIM, me faz crer que estamos no caminho certo; no caminho do amor, da transformação, da união pelo nosso povo e no caminho do desenvolvimento da economia da Chapada Diamantina”, disse.
Promovido pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), o SIM é responsável pela fiscalização e inspeção da produção industrial dos alimentos de origem animal, com o objetivo de dar maior segurança ao produtor e ao consumidor. Para entrar em vigor, o SIM precisa ser aprovado pelos legislativos municipais; do total de municípios consorciados, mais da metade já aprovaram o texto que cria o serviço no âmbito municipal.
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Veterinária do Consórcio Chapada Forte, Amanda Santos explica a importância da autenticação nos produtos comercializados dentro do território como forma de dar maior segurança aos pequenos e médios negócios. “O nosso intuito ao registrar esses empreendimentos com o SIM é garantir a segurança dos alimentos à população e desenvolver os produtores através da geração de emprego e renda, além de ser também uma oportunidade de crescimento aos pequenos empreendedores, através do aumento da produção”, frisou.
Cláudio Serrada, prefeito de Ruy Barbosa, e Jeandro Ribeiro, Secretário de Desenvolvimento rural, disseram estar muito felizes com mais essa conquista para o território da Chapada Diamantina. “Isso [o selo] só vem a aumentar nosso orgulho, a nossa emoção. É um momento de agradecimento, de gratidão a todo o apoio dado pelo governo do Estado”, pontuou Serrada. “Quando a gente aproxima as políticas públicas aos que de fato precisam temos resultadoscomo este, de potencialização dos nossos produtores”, concluiu Ribeiro.
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“SENSAÇÃO DE EMOÇÃO E SEGURANÇA”,
DIZEM EMPREENDEDORES
Responsáveis pela queijaria Sabor do Campo, Aurélio e Flaviana não escondiam a felicidade em inaugurarem o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) no território chapadeiro — um stand montado dentro do prédio que sedia o Consórcio Chapada Forte apresentava aos convidados uma amostra do material que eles produzem. “A felicidade é muito grande. Trabalhar com nosso produto regularizado, poder colocar nos supermercados, sem preocupação, vai abrir um horizonte muito de crescimento para nossa empresa", concluiu Aurélio.
