O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA – CIDCD – CHAPADA FORTE, através da Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia / SEMA, nos termos do Edital 001/2021 do Convênio nº 004/2021 torna público para conhecimento dos interessados, a Convocação para entrevista dos seguintes candidatos:

 Técnico de Nível Superior Ambiental

O Consórcio convoca os candidatos aprovados na primeira etapa, a comparecer na sede do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina – Chapada Forte, portando a documentação exigida no item 3.20, para realização de entrevista. O candidato convocado não atendendo a convocação, dentro do prazo determinado, seja qual for o motivo alegado, perderá o direito à participação da segunda etapa da seleção, sendo convocado o próximo candidato do Cadastro Reserva.

As entrevistas serão iniciadas às 9:00 horas do dia 07 de julho de 2021.

Andaraí – BA, 06 de julho de 2021.

WILSON PAES CARDOSO

Presidente do CIDCD

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Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina – CNPJ: 18.810.874/0001-70 CIDCD – Chapada Forte

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021

RESULTADO DE 1ª FASE

O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina, Sr. Wilson Paes Cardoso, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o caráter emergencial, torna público para conhecimento dos interessados, a 1ª fase classificatória do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021.

Técnico de Nível Superior

Os candidatos Geraldo Rodrigues dos Santos Filho, Valéria Carneiro dos Santos, Ubiratan Assis Icó e Luara Reis Loureiro não apresentaram os documentos de acordo com o especificado no edital, sendo assim, automaticamente desclassificados.

Andaraí, 22 de Junho de 2021.

Wilson Paes Cardoso
Presidente do Consórcio Chapada Forte

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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TÉCNICOS DE NÍVEL SUPERIOR PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA – CHAPADA FORTE

EDITAL Nº 001/2021

O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CAHAPADA DIAMANTINA torna pública a realização do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, por tempo determinado, em regime de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), observado o disposto no inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal, na forma prevista na Lei Federal n° 11.107/2005, do Decreto Federal nº. 6.017/2007 e do art. 43, do Estatudo deste Consórcio, consoante às normas contidas neste Edital.

PREÂMBULO: Diante da necessidade de aprimorar a gestão ambiental de forma compartilhada e com respeito ao Pacto Federativo previsto na Constituição Federal, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia/SEMA, criou o Programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC).

A atuação do estado vem ao encontro da legislação federal, principalmente à Lei Complementar nº 140/2011 que fixa normas nos termos dos incisos III, VI e VIII do caput e do parágrafo do artigo 23 da Constituição Federal. Estabelece mecanismos de atuação supletiva e subsidiária dos entes federativos, trazendo diversos instrumentos de cooperação e, principalmente, definindo as competências relativas à gestão ambiental de cada um destes entes.

Para implementar a diretriz do Sema de descentralização da gestão ambiental, por meio de apoio aos municípios foi firmado o CONVÊNIO Nº 004/2021, o qual visa a Cooperação técnica e financeira entre a Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia/SEMA e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina, para apoio técnico institucional,possibilitando o apoio técnico aos órgãos ambientais municipais capacitados e aos Conselhos de Meio Ambiente de cada Município consorciado, de forma a capacitá-los, a exercer ações municipais previstas na citada Lei Complementar n.° 140/2011 e Resolução Cepram nº 4.327/2013.

Diante disso o Consórcio Chapada Forte, pessoa jurídica de direito público interno, realiza a presente seleção que visa contratar 02 (dois) técnicos de nível superior para desenvolver junto com o Consórcio as atividades inerentes ao Convênio, cujas atribuições encontram-se descritas a seguir.

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