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Atas 2014

Ata 01 de 14 de Fevereiro de 2014

Ata 01 de 14 de Fevereiro de 2014 (Extra)

Ata 02 de 02 de Março de 2014

Ata 03 de 09 de Julho de 2014

Ata 05 de 08 de Novembro de 2014

Ata 06 de 15 de Agosto de 2014

Ata 07 de 12 de Dezembro de 2014

Ata 08 de 12 de Dezembro de 2014

Ata 09 de 12 de Dezembro de 2014

Ata de 08 de Novembro de 2014

Atas 2013

Ata 01 de 16 de Setembro de 2013

Ata de 23 de Agosto de 2013 - Eleição e Posse do Presidente e Vice, e Elaboração do Estatuto.

Ata 03 de 17 de Setembro de 2013

Ata 04 de 27 de Dezembro de 2013

Ata 05 de 27 de Dezembro de 2013

PORTARIA N. 001/2019, DE 29 DE JANEIRO DE 2019

Institui Comissão Pública para a seleção e
contratação de entidades privadas sem fins
lucrativos para a implementação da tecnologia
social de Cisternas de Placas de 16 (dezesseis) mil
litros no âmbito do CIDCD, e dá outras
providências.

 

O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO CIRCUITO DO
DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA – CIDCD – CHAPADA FORTE, no
uso de suas atribuições legais conferidas na Constituição Federal, Estatuto Social, Lei Federal no. 8.666/93, da Lei Federal no 12.873/2013, do Decreto no 9.606/2018, Portaria MDS no 528/2017, de 26 de dezembro de 2017 e Instrução Operacional SESAN/MDS no 002/2017, de 8 de agosto de 2017,

RESOLVER:



Art. 1o. Instituir Comissão de Seleção Pública destinada a contratação de entidades privadas sem fins lucrativos com o objetivo de implantar tecnologias sociais de Cisternas de Placas de 16 (dezesseis) mil litros no âmbito dos Municípios Consorciados ao CIDCD, nos termos do Convênio MDS n. 001/2014 e demais termos aditivos.

Art. 2o. A Comissão de Seleção Pública mencionada no artigo anterior terá seguinte
composição:

I- Arnaldo Gomes da Silva Filho
II- Naijara Santos França
III- Maria Helena Oliveira Marques


Parágrafo Único. A Presente Comissão será Presidida pelo Primeiro componente e assessorada pelos demais.

Art. 3o. Caberá a Comissão acompanhar e assessorar todo a Seleção Pública em apreço
nos termos da legislação vigente e pertinente, bem como os critérios exigidos no Edital
de Seleção Pública n. 001/2019.

Art. 4o. Os casos omissos e/ou complementares serão regulamentados através de ato
próprio proferido por esta Comissão.

Art. 5o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposiões
em contrário.

ANDARAÍ/BA, 30 de janeiro de 2019.



JOÃO LUCIO PASSOS CARNEIRO
Presidente do CICDCD
Prefeito de Andaraí/BA

Arquivo para download

Retificação

Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do
Diamante da Chapada Diamantina – CIDCD – Chapada Forte

 

Retificação



O Consórcio Intermunicipal do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina retifica a publicação do Extrato de Edital para Chamada Pública Nº 001/2019, realizado dia 29/01/2019 no Diário Oficial do município de Andaraí, http://www.andarai.ba.io.org.br/diarioOficial e no site oficial do Consórcio www.consorciochapadaforte.ba.gov.br seção Extratos, por conter erros em seu conteúdo, sendo assim onde se lê: Data: 29/01/2019, leia-se: Data: 30/01/2019.

 

Andaraí, 30/01/2019
João Lúcio Passos Carneiro
Presidente do Consórcio Chapada Forte

EXTRATO DO EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2019

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA – CIDCD – CHAPADA FORTE, por meio da Secretaria Executiva, nos termos do Convênio nº 001/2014-SESAN (Processo n. 71000.009846/2014-67, torna público a presente CHAMADA PÚBLICA para a seleção e contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para a implementação da tecnologia social de Cisternas de Placas de 16 (dezesseis) mil litros, observadas as disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, da Lei Federal nº 12.873/2013, do Decreto nº 8.038/2013, Portaria MDS nº 99/2013, de 20 de setembro de 2013 e Instrução Operacional SESAN/MDS nº 002/2017, cuja documentação exigida nos itens 7.1 a 7.4 do Edital deverá ser entregue em envelope lacrado na Sede Administrativa deste Ente com endereço à Praça Aureliano Gondim, s/n°, Centro, Andaraí/BA, CEP: 46.830-000, até às 18:00 horas do dia 11 de fevereiro de 2019. A íntegra do Edital estará disponível no sítio oficial do Consórcio na internet (www.consorciochapadaforte.ba.gov.br) ou poderá ser requerida através do seguinte e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

 

ETAPAS DATA
6.1. Publicação do Edital de Chamada Pública na página principal do sitio oficial do Consórcio CHAPADA FORTE (www.consorciochapadaforte.ba.gov.br) e publicação de extrato no Diário Oficial da União – DOU. 29.01.2019
6.2. Data limite para publicação da Portaria que institui a Comissão de Seleção Pública. 29.01.2019
6.3. Data limite para a apresentação dos documentos pelas entidades privadas sem fins lucrativos interessadas na contratação. 11.02.2019
6.4. Divulgação do Resultado Provisório da Seleção no Diário Oficial da União – DOU e na internet. 15.02.2019
6.5. Data limite para interposição de recursos quanto ao Resultado Provisório. 22.02.2019
6.6. Apresentação do Resultado Final da Seleção. Publicação no Diário Oficial da União – DOU e na internet. 25.02.2019
6.7. Data provável da celebração do contrato. 04.03.2019

Clique aqui para baixar o EDITAL completo

  1. Extrato de Contrato 2016 - 2018
  2. Assembléia Geral - 24/11/2018
  3. Projeto de Resolução Nº 006/18, de 24 de novembro de 2018
  4. Orçamento 2019
  5. Resolução Nº 005/2018, de 27 de Setembro de 2018
  6. Chapada se une para combater a seca do Rio Utinga
  7. Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2018 4º Bimestre
  8. Assembléia do Consórcio Chapada Forte em Ibicoara - Ba
  9. LICITAÇÃO 002/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018
  10. CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO

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Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina - CIDCD

Praça Aureliano Gondim, S/N 1º andar, Centro Andaraí-BA

CEP 46830-000 CNPJ nº. 18.810.874/0001-70

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