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Edital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária 16 - 03 - 2019

Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do
Diamante da Chapada Diamantina – CIDCD – Chapada Forte

0 PRESIDENTE DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA - CIDCD, CONVOCA através do presente Edital, os Membros Titulares ou devidamente representados nos termos do Estatuto para participar da Assembleia Geral Ordinária, a ser realizados no dia 16/03/2019 às 09hs 00min, na Sede deste Consorcio que fica à Praga Aureliano Gondim, Município de Andaraí, com a seguinte ordem do dia:

  • Implementação da Câmara Técnica de Educação;
  • Copa Chapada Forte;
  • Formação do Consorcio de Saúde;
  • O que ocorrer.

 

ANDARAÍ/BA, 06 de março de 2018.


JOÃO LÚCIO PASSOS CARNEIRO
Presidente do CIDCD
Prefeito Municipal de Andaraí/BA

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do
Diamante da Chapada Diamantina – CIDCD – Chapada Forte

 

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Chamada Pública Nº. 001/2019. O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina – CIDCD, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no Inc. VI do art. 43 da Lei n. 8.666/93 c/c subitem 13.1 do Edital n. 001/2019, HOMOLOGA a Chamada Pública n. 001/2019 e ADJUDICA à Entidade ORGANIZAÇÃO FILHOS DO MUNDO – FEME, CNPJ nº. 03.218.098/0001-46 os LOTES 01 (VALOR ESTIMADO EM R$ 2.021.050,161) e 02 (VALOR ESTIMADO EM R$ 2.021.050,161), cujo objeto relaciona-se a implementação da tecnologia social de Cisternas de Placas de 16 (dezesseis) mil litros, de acordo com o modelo proposto na Instrução Operacional SESAN/MDS nº 002/2017, de 08/08/2017 - Processo n. 71000.009846/2014-67 – Convênio n. 001/2014 SESAN/MDS. Andaraí/BA. 28 de fevereiro de 2019.

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Chamada Pública Nº 001/2019 - Resultado Final

Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do
Diamante da Chapada Diamantina – CIDCD – Chapada Forte

 

PROCESSO Nº.:71000.009846/2014-67
CONVÊNIO Nº.: 001/2014 SESAN/MDS
ASSUNTO: Chamada Pública Nº. 001/2019
RESULTADO FINAL

[...]

Em face da argumentação apresentada, e nos termos do inc. II do subitem 7.1 c/c 8.2 e item 11 do Edital de Chamada Pública n. 001/2019, esta Comissão decidiu pelo conhecimento do recurso administrativo encaminhado tempestivamente pela Entidade Centro de Formação e Organização Comunitária – CEFORC – CNPJ nº. 03.433.854/0001-50 e, no mérito, pelo indeferimento de todos os pedidos formulados nas razões recursais, tendo em vista que não foi comprovada a experiência relatada no Formulário de Informações do Proponente, através dos documentos exigidos em lei e no edital; e nos termos do inc. II do subitem 7.1 c/c 8.2 e item 11 do Edital de Chamada Pública n. 001/2019, esta Comissão decidiu pelo conhecimento do recurso administrativo encaminhado tempestivamente pela Entidade Associação do Semiárido da Microrregião de Livramento – ASAMIL – CNPJ nº. 06.294.587/0001-75 e, no mérito, indeferiu os pedidos formulados nas razões recursais, ante a inexistência de comprovação da experiência relatada no Formulário de Informações do Proponente, através dos documentos exigidos em lei e no edital; Fica mantido a posição inicial no sentido de declarar vencedora do certame, no tocante aos LOTES 01 (VALOR ESTIMADO EM R$ 2.021.050,161) e 02 (VALOR ESTIMADO EM R$ 2.021.050,161), a Entidade ORGANIZAÇÃO FILHOS DO MUNDO – FEME, CNPJ nº. 03.218.098/0001-46.A íntegra da decisão encontra-se disponível para vista e maiores detalhes na Sede do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina – CIDCD. Registre-se. Publique-se. ANDARAÍ/BA, 26 de fevereiro de 2019. Arnaldo Gomes da Silva Filho – Presidente. Naijara Santos França – Membro. Maria Helena de Oliveira Marques - Membro

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Chamada Pública Nº 001/2019 - Resultado provisório

PROCESSO Nº.:71000.009846/2014-67

CONVÊNIO Nº.: 001/2014 SESAN/MDS

ASSUNTO: Chamada Pública Nº. 001/2019

RESULTADO PROVISÓRIO

 

Considerando o quanto disposto na Lei Federal nº. 8.666/93, na Lei Federal nº 12.873/2013, no Decreto nº 8.038/2013, na Portaria MDS nº 99/2013 - de 20 de setembro de 2013, Instrução Operacional SESAN/MDS nº 002/2017 c/c Inc. II do Subitem 7.1, Subitem 8.1, Subitem 8.2 e Subitem 8.3 do Edital da Chamada Pública n. 001/2019, após analise dos documentos tempestivamente apresentados em envelope lacrado, esta Comissão conclui pela Inabilitação das Entidades Associação do Semi-Árido da Microrregião de Livramento – SAMIL – CNPJ nº. 06.294.587/0001-75, Núcleo Brasileiro de Desenvolvimento Social –NBDS – CNPJ nº. 12.122.610/0001-47 e Centro de Formação e Organização Comunitária – CEFORC – CNPJ nº. 03.433.854/0001-50. Restou Habilitada apenas a Entidade ORGANIZAÇÃO FILHOS DO MUNDO – FEME, CNPJ nº. 03.218.098/0001-46, que, após critério classificatório, sagrou-se vencedora do certame no tocante aos LOTES 01 (VALOR ESTIMADO EM R$ 2.021.050,161) e 02 (VALOR ESTIMADO EM R$ 2.021.050,161). O processo encontra-se disponível para vista e maiores detalhes na Sede do Consórcio Intermunicipal do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina – CIDCD. Registre-se. Publique-se. ANDARAÍ/BA, 15 de fevereiro de 2019. Arnaldo Gomes da Silva Filho – Presidente. Naijara Santos França – Membro. Maria Helena Oliveira Marques - Membro

 

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Atas 2019

Ata 01 de 12 de Janeiro de 2019

Ata 02 de 16 de Março de 2019

Ata 03 de 11 de Maio de 2019

Ata 04 de 13 de Julho de 2019

Ata 05 de 28 de Setembro de 2019

Ata 06 de 09 de Novembro de 2019

  1. Atas 2018
  2. Atas 2017
  3. Atas 2016
  4. Atas 2015
  5. Consórcio Chapada Forte se reúne com secretário da Saúde
  6. Atas 2014
  7. Atas 2013
  8. PORTARIA N. 001/2019, DE 29 DE JANEIRO DE 2019
  9. Retificação
  10. EXTRATO DO EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2019

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Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina - CIDCD

Praça Aureliano Gondim, S/N 1º andar, Centro Andaraí-BA

CEP 46830-000 CNPJ nº. 18.810.874/0001-70

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