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Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do |
PROCESSO Nº.:71000.009846/2014-67
CONVÊNIO Nº.: 001/2014 SESAN
ASSUNTO: Chamada Pública Nº. 001/2020
RESULTADO PROVISÓRIO
[...]
Considerando o quanto disposto na Lei Federal nº. 8.666/93, na Lei Federal nº 12.873/2013, no Decreto nº 9.606/2018, na Portaria nº 365/2020, de 13 de julho de 2020 – Ministério da Cidadania c/c os Itens 9 e 10 do Edital da Chamada Pública n. 001/2020, após analise dos documentos tempestivamente apresentados em envelope lacrado, esta Comissão conclui pela Inabilitação das seguintes Entidades: Associação do Semi-Árido da Microrregião de Livramento – ASAMIL – CNPJ nº. 06.294.587/0001-75; Centro de Desenvolvimento Socioambiental – BARRIGUDA – CNPJ nº. 07.977.285/0001-64. Restaram Habilitadas as Entidades: Centro de Realizações Sociais e Ecológicas Vida Nordes, CNPJ nº. 03.025.473/0001-31; Fundação de Apoio a Agricultura Familiar do Semiárido da Bahia – FATRES, CNPJ nº. 01.855.986/0001-44 e a ORGANIZAÇÃO FILHOS DO MUNDO – FEME, CNPJ nº. 03.218.098/0001-46. Após critério classificatório, sagrou-se vencedora do certame a Entidade ORGANIZAÇÃO FILHOS DO MUNDO – FEME, CNPJ nº. 03.218.098/0001-46 nos dois lotes, ou seja: LOTE 01 (VALOR ESTIMADO EM R$ 2.999.438,40) e LOTE 02 (VALOR ESTIMADO EM R$ 2.999.438,40). O processo encontra-se disponível para vista e maiores detalhes na Sede do Consórcio Intermunicipal do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina – CIDCD no horário de expediente. Registre-se. Publique-se.
ANDARAÍ/BA, 21 de setembro de 2020. – Presidente da Comissão. João Alberto de Souza
Praça Aureliano Gondim, S/Nº Centro, Andaraí/BA, Cep n. 46.830-000,Tel.: 71 30381298 Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.CNPJ n. 18.810.874/0001-70Arquivo na ÍNTEGRA em pdf para visualização, download e/ou impressão
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O Consórcio Intermunicipal do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina retifica a publicação do Edital de Chamada Pública 001/2020, realizada dia 02/09/2020 no site oficial do Consórcio, http://www.consorciochapadaforte.ba.gov.br/, por conter erros em seu conteúdo.
Onde se lê:
15.1. A(s) entidade(s) contratada(s) prestará (ão) garantia na modalidade_____________________, após a assinatura do contrato, equivalente a 5% (cinco por cento) do valor total contratado.
Leia-se:
15.1. A(s) entidade(s) contratada(s) prestará (ão) garantia na modalidade_____________________, após a assinatura do contrato, equivalente a até 5% (cinco por cento) do valor total contratado.
Data: 18 de setembro de 2019, leia-se: Data: 26 de setembro de 2019.
Andaraí, 03/09/2020
João Lúcio Passos Carneiro
Presidente do Consórcio Chapada Forte
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA – CIDCD – CHAPADA FORTE, comunica os Entes Consorciados que a Assembleia Geral Ordinária agendada para 21 de março de 2020 em Itaberaba/BA será adiada por tempo indeterminado em virtude do risco eminente de contágio pelo novo COVID-19 (CORONAVÍRUS). Recomendamos ainda que os Municípios Consorciados adotem as medidas preventivas necessárias para coibir o avanço do COVID-19, utilizando como parâmetro a situação local, as diretrizes da SESAB e Ministério da Saúde. Juntos seremos mais fortes no combate ao CORONAVÍRUS.
JOÃO LÚCIO PASSOS CARNEIRO
Presidente do CIDCD
Prefeito Municipal de Andaraí/BA
Praça Aureliano Gondim, s/n®, Centro, Andaraí/BA, Cep n. 46.830-000
CNPJ n. 18.810.874/0001-70
Arquivo na ÍNTEGRA em pdf para visualização, download e/ou impressão
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O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA – CIDCD, CONVOCA através do presente Edital, os Membros Titulares ou devidamente representados nos termos do Estatuto para participar da Assembleia Geral Ordinária, a ser realizados no dia 21/03/2020, às 09h 00min, na Rua Raul Rocha, s/nº , Centro, Itaberaba/BA (Rua do Hospital Regional) com a seguinte ordem do dia:
- Samu Regional – Apresentação da atual situação do SAMU no Território da Chapada Diamantina;
- Turismo – Fomento ao turismo na região da Chapada Diamantina;
- Resíduos Sólidos - Planejamento para Gestão de resíduos nos municípios consorciados;
- Alteração Estatutária – Acréscimo de cláusula específica sobre Assistência Técnica e Extensão Rural;
- O que ocorrer
ANDARAÍ/BA 11 de março de 2020
JOÃO LÚCIO PASSOS CARNEIRO
Presidente do CIDCD
Prefeito Municipal de Andaraí/BA
Praça Aureliano Gondim, s/n®, Centro, Andaraí/BA, Cep n. 46.830-000
CNPJ n. 18.810.874/0001-70
Arquivo na ÍNTEGRA em pdf para visualização, download e/ou impressão
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As demandas da saúde dos territórios da Chapada Diamantina e Piemonte do Paraguaçu foram apresentadas pelo Consórcio Chapada Forte ao secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, nesta terça-feira (5). O encontro reuniu, no prédio da SESAB em Salvador, prefeitos de 12 municípios com o intuito de buscar melhorias para o atendimento no Hospital Regional da Chapada, em Seabra, e criação do Consórcio de Saúde da região.
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O presidente do Chapada Forte e prefeito de Andaraí, João Lúcio, avaliou a reunião como resolutiva. “Esclarecemos alguns pontos, encaminhamos outros. Acredito que foi muito importante para consolidar o desejo de criação do consórcio de Saúde e viabilizar a construção da policlínica”, ressaltou. Os municípios foram orientados a agendar a assembleia de criação do consórcio para formalizar parceria com o governo do estado.
O prefeito de Itaberaba, Ricardo Mascarenhas, informou ao secretário que 11 municípios já manifestaram interesse na formação do consórcio e que Itaberaba dispõe de um terreno às margens da BR 152 para abrigar a construção da policlínica. “A região tem 40 mil pessoas para serem atendidas. A policlínica é um projeto de sucesso do governo do estado que está dando certo e esperamos materializar na Chapada”, reforçou ao entregar ao secretário o ofício com os municípios interessados em implantar o consórcio de saúde.
O Hospital Regional da Chapada foi outra pauta da conversa com Fábio Vilas-Boas. Problemas com a entrega de laudos de exames, agendamento de cirurgias e regulação foram apresentados. Os gestores também se queixaram da interferência política no atendimento aos pacientes regulados pelo município. Os prefeitos de Abaíra, Edval Luz, e de Mugugê, Manoel Luz, afirmaram que apesar de seguir todos os procedimentos legais da regulação não conseguem atendimento para os doentes.
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Em resposta, Fábio Vilas-Boas foi enfático: “a saúde não tem partido”. O gestor solicitou que os prefeitos indicassem os nomes de funcionários que por algum motivo estariam prejudicando o atendimento na unidade. “A gente não permite que nenhum hospital receba esse tipo de influência”, reforçou. O fato havia sido alvo de uma moção de repúdio aprovado em assembleia pelo Consórcio Chapada Forte e agora será tratado pela Sesab.
A reunião contou ainda com a presença dos prefeitos Adenilton Meira de Marcionílio Souza, Edimário de Novais de Iraquara, Elter Bastos de Wagner, Marcos Mota de Lajedinho, Marcos Airton Araújo de Lençóis, Helder Lopes Campos de Boa Vista do Tupim, Guilma Soares de Nova Redenção e Aurélio Fagundes de Boninal.
Fotos: Praxedes\Ascom UPB