Edital de Chamada Pública Nº 001/2020

Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do
Diamante da Chapada Diamantina – CNPJ: 18.810.874/0001-70
CIDCD – Chapada Forte

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA - CIDCD - CHAPADA FORTE, por meio da Secretaria Executiva tendo em vista o constante no processo administrativo nº 001/2020 e Convênio nº 001/2014-SESAN (Processo nº 71000.009846/2014-67), torna público o presente EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA para a seleção e contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para a implementação da tecnologia social do tipo Cisternas de Placas de 16 (dezesseis) mil litros, observadas as disposições da Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Federal n

º 12.873/2013, do Decreto nº 9.606/2018, da Portaria nº 365/2020, de 13 de julho de 2020 – Ministério da Cidadania, e em consonância com as diretrizes e critérios abaixo descritos.

DO OBJETO

Constitui objeto do presente edital a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços ao CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA - CIDCD - CHAPADA FORTE relativo à implementação da tecnologia social de Cisternas de Placas de 16(dezesseis) mil litros para o Consumo Humano - TA n. 05/2019.

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Edital de Chamada Pública 001.2020

CONTRATO Anexo II Portaria 365