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Consórcio Chapada Forte atuará na
recuperação de estradas

CDA inicia série de visitas aos Consórcios Públicos

Foto: Marina Sena

A Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), iniciou, nesta quarta-feira (09), a série de visitas para acompanhamento das ações de regularização fundiária que vem sendo executadas graças à parceria firmada com os Consórcios Públicos.  O primeiro encontro foi realizado com a equipe do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável Chapada Forte, sediado no município de Andaraí, Território de Identidade da Chapada Diamantina. No roteiro da visita, está prevista agenda de campo para acompanhar atividades realizadas pelo Consórcio junto às comunidades rurais do município de Andaraí.

Por meio da parceria celebrada entre a CDA/SDR e 11 Consórcios Públicos, com investimento do Governo do Estado de mais de R$ 12 milhões, está previsto regularizar 40 mil propriedades rurais, na modalidade de doação, que abrange áreas de até 100 hectares, em mais de 140 municípios.

Presente no encontro, Renata Rossi, coordenadora executiva da CDA, ressaltou a importância do acompanhamento das ações inloco. “Esta agenda celebra a forma da CDA de cuidar dos Consórcios, acompanhando questões que possam surgir no dia a dia buscando sempre aprimorar a estratégia. Também evidencia a evolução da parceria, o aprimoramento da execução e do monitoramento. Aqui, por exemplo, lançamos o Manual de Fiscalização para Consórcios Públicos que orientará a equipe técnica da CDA no acompanhamento dos trabalhos e da gestão da política de regularização fundiária".

Foto: Marina Sena

João Lúcio, prefeito do município de Andaraí e presidente do Consórcio Chapada Forte, também refletiu sobre a importância da parceria para a comunidade rural e para administração pública. “A parceria firmada com a CDA/SDR nos possibilitará resolver a demanda da regularização fundiária no nosso Território, resgatando a autoestima dos nossos agricultores familiares, que terão a posse definitiva da terra e poderão acessar crédito junto aos bancos, para melhorar sua produção e contribuir com a economia da região. Para nós, na gestão, nos permite realizar o serviço com custo mais baixo, uma vez que o Consórcio é uma entidade que não visa lucro”.

Humberto Barros, coordenador do convênio de Regularização Fundiária do Consórcio, conta que a repercussão da parceria junto às comunidades rurais é bastante positiva. “Nos municípios que estamos atuando, as pessoas atendem nossas equipes com muita receptividade, estão na expectativa de receber o título da terra. A maior parte dos nossos agricultores familiares não possuem a garantia jurídica para comprovar que é proprietário da terra que reside e produz. Está é uma importante ação que irá nos fazer solucionar  esta demanda da regularização fundiária na região”.

Presenças- Também participou da visita, o coordenador de Ação Fundiária da CDA, Victor Fernandes.

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