Consórcio Chapada Forte se reúne com secretário da Saúde
As demandas da saúde dos territórios da Chapada Diamantina e Piemonte do Paraguaçu foram apresentadas pelo Consórcio Chapada Forte ao secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, nesta terça-feira (5). O encontro reuniu, no prédio da SESAB em Salvador, prefeitos de 12 municípios com o intuito de buscar melhorias para o atendimento no Hospital Regional da Chapada, em Seabra, e criação do Consórcio de Saúde da região.
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| João Lúcio - Presidente do CIDCD |
O presidente do Chapada Forte e prefeito de Andaraí, João Lúcio, avaliou a reunião como resolutiva. “Esclarecemos alguns pontos, encaminhamos outros. Acredito que foi muito importante para consolidar o desejo de criação do consórcio de Saúde e viabilizar a construção da policlínica”, ressaltou. Os municípios foram orientados a agendar a assembleia de criação do consórcio para formalizar parceria com o governo do estado.
O prefeito de Itaberaba, Ricardo Mascarenhas, informou ao secretário que 11 municípios já manifestaram interesse na formação do consórcio e que Itaberaba dispõe de um terreno às margens da BR 152 para abrigar a construção da policlínica. “A região tem 40 mil pessoas para serem atendidas. A policlínica é um projeto de sucesso do governo do estado que está dando certo e esperamos materializar na Chapada”, reforçou ao entregar ao secretário o ofício com os municípios interessados em implantar o consórcio de saúde.
O Hospital Regional da Chapada foi outra pauta da conversa com Fábio Vilas-Boas. Problemas com a entrega de laudos de exames, agendamento de cirurgias e regulação foram apresentados. Os gestores também se queixaram da interferência política no atendimento aos pacientes regulados pelo município. Os prefeitos de Abaíra, Edval Luz, e de Mugugê, Manoel Luz, afirmaram que apesar de seguir todos os procedimentos legais da regulação não conseguem atendimento para os doentes.
Em resposta, Fábio Vilas-Boas foi enfático: “a saúde não tem partido”. O gestor solicitou que os prefeitos indicassem os nomes de funcionários que por algum motivo estariam prejudicando o atendimento na unidade. “A gente não permite que nenhum hospital receba esse tipo de influência”, reforçou. O fato havia sido alvo de uma moção de repúdio aprovado em assembleia pelo Consórcio Chapada Forte e agora será tratado pela Sesab.
A reunião contou ainda com a presença dos prefeitos Adenilton Meira de Marcionílio Souza, Edimário de Novais de Iraquara, Elter Bastos de Wagner, Marcos Mota de Lajedinho, Marcos Airton Araújo de Lençóis, Helder Lopes Campos de Boa Vista do Tupim, Guilma Soares de Nova Redenção e Aurélio Fagundes de Boninal.
Fonte: UPB
PORTARIA N. 001/2019, DE 29 DE JANEIRO DE 2019
Institui Comissão Pública para a seleção e
contratação de entidades privadas sem fins
lucrativos para a implementação da tecnologia
social de Cisternas de Placas de 16 (dezesseis) mil
litros no âmbito do CIDCD, e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO CIRCUITO DO
DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA – CIDCD – CHAPADA FORTE, no
uso de suas atribuições legais conferidas na Constituição Federal, Estatuto Social, Lei Federal no. 8.666/93, da Lei Federal no 12.873/2013, do Decreto no 9.606/2018, Portaria MDS no 528/2017, de 26 de dezembro de 2017 e Instrução Operacional SESAN/MDS no 002/2017, de 8 de agosto de 2017,
RESOLVER:
Art. 1o. Instituir Comissão de Seleção Pública destinada a contratação de entidades privadas sem fins lucrativos com o objetivo de implantar tecnologias sociais de Cisternas de Placas de 16 (dezesseis) mil litros no âmbito dos Municípios Consorciados ao CIDCD, nos termos do Convênio MDS n. 001/2014 e demais termos aditivos.
Art. 2o. A Comissão de Seleção Pública mencionada no artigo anterior terá seguinte
composição:
I- Arnaldo Gomes da Silva Filho
II- Naijara Santos França
III- Maria Helena Oliveira Marques
Parágrafo Único. A Presente Comissão será Presidida pelo Primeiro componente e assessorada pelos demais.
Art. 3o. Caberá a Comissão acompanhar e assessorar todo a Seleção Pública em apreço
nos termos da legislação vigente e pertinente, bem como os critérios exigidos no Edital
de Seleção Pública n. 001/2019.
Art. 4o. Os casos omissos e/ou complementares serão regulamentados através de ato
próprio proferido por esta Comissão.
Art. 5o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposiões
em contrário.
ANDARAÍ/BA, 30 de janeiro de 2019.
JOÃO LUCIO PASSOS CARNEIRO
Presidente do CICDCD
Prefeito de Andaraí/BA
Retificação
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Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do
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Retificação
O Consórcio Intermunicipal do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina retifica a publicação do Extrato de Edital para Chamada Pública Nº 001/2019, realizado dia 29/01/2019 no Diário Oficial do município de Andaraí, http://www.andarai.ba.io.org.br/diarioOficial e no site oficial do Consórcio www.consorciochapadaforte.ba.gov.br seção Extratos, por conter erros em seu conteúdo, sendo assim onde se lê: Data: 29/01/2019, leia-se: Data: 30/01/2019.
Andaraí, 30/01/2019
João Lúcio Passos Carneiro
Presidente do Consórcio Chapada Forte
EXTRATO DO EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2019
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA – CIDCD – CHAPADA FORTE, por meio da Secretaria Executiva, nos termos do Convênio nº 001/2014-SESAN (Processo n. 71000.009846/2014-67, torna público a presente CHAMADA PÚBLICA para a seleção e contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para a implementação da tecnologia social de Cisternas de Placas de 16 (dezesseis) mil litros, observadas as disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, da Lei Federal nº 12.873/2013, do Decreto nº 8.038/2013, Portaria MDS nº 99/2013, de 20 de setembro de 2013 e Instrução Operacional SESAN/MDS nº 002/2017, cuja documentação exigida nos itens 7.1 a 7.4 do Edital deverá ser entregue em envelope lacrado na Sede Administrativa deste Ente com endereço à Praça Aureliano Gondim, s/n°, Centro, Andaraí/BA, CEP: 46.830-000, até às 18:00 horas do dia 11 de fevereiro de 2019. A íntegra do Edital estará disponível no sítio oficial do Consórcio na internet (www.consorciochapadaforte.ba.gov.br) ou poderá ser requerida através do seguinte e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. .
| ETAPAS | DATA |
| 6.1. Publicação do Edital de Chamada Pública na página principal do sitio oficial do Consórcio CHAPADA FORTE (www.consorciochapadaforte.ba.gov.br) e publicação de extrato no Diário Oficial da União – DOU. | 29.01.2019 |
| 6.2. Data limite para publicação da Portaria que institui a Comissão de Seleção Pública. | 29.01.2019 |
| 6.3. Data limite para a apresentação dos documentos pelas entidades privadas sem fins lucrativos interessadas na contratação. | 11.02.2019 |
| 6.4. Divulgação do Resultado Provisório da Seleção no Diário Oficial da União – DOU e na internet. | 15.02.2019 |
| 6.5. Data limite para interposição de recursos quanto ao Resultado Provisório. | 22.02.2019 |
| 6.6. Apresentação do Resultado Final da Seleção. Publicação no Diário Oficial da União – DOU e na internet. | 25.02.2019 |
| 6.7. Data provável da celebração do contrato. | 04.03.2019 |
Extrato de Contrato 2016 - 2018
Arquivo completo em PDF para download/impressão
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 027/2016
OBJETO: Prestação de serviços por tempo determinado, mediante Regime Diferenciado de Direito Administrativo – REDA e nos termos do Convênio 029/2015 – CDA, para desempenhar a fincão de Técnico Agropecuário na área de Regularização Fundiária. CONTRATANTE: CONSÓRCIO CHAPADA FORTE-CIDCD. CONTRATADO: TÚLIO OLIVEIRA DOS SANTOS VALOR MENSAL: R$ 1.800,00 Andaraí, 01/12/2016 Wilson Paes Cardoso – Presidente do Consórcio Chapada Forte- CIDCD.
01 de dezembro de 2016
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 029/2016
OBJETO: Prestação de serviços por tempo determinado, mediante Regime Diferenciado de Direito Administrativo – REDA e nos termos do Convênio 029/2015 – CDA, para desempenhar a fincão de Técnico Agropecuário na área de Regularização Fundiária. CONTRATANTE: CONSÓRCIO CHAPADA FORTE-CIDCD. CONTRATADO: DJALMA RODRIGO SILVA DE OLIVEIRA VALOR MENSAL: R$ 1.800,00 Andaraí, 01/12/2016 Wilson Paes Cardoso – Presidente do Consórcio Chapada Forte- CIDCD.
01 de dezembro de 2016
Assembléia Geral - 24/11/2018
No último sábado, dia 24/11/2018, foi realizada na Sede do Consórcio Chapada Forte, em Andaraí, a Assembleia Geral, que contou com a participação do Presidente do Consórcio, João Lúcio, a representante da UPB, Samara Alves, prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, vereadores, chefes de gabinete, guias turísticos e equipe do Consórcio, com objetivo de discutir assuntos administrativos ligados ao Consórcio, inclusive orçamento.
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O Presidente cumprimentou todos os presentes, falando da felicidade em participar deste momento no âmbito da Chapada Diamantina, fez um breve resumo sobre a atual conjuntura vivenciada no País pós eleição Presidencial, e ratificou a necessidade de união destes Municípios ante este cenário.
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De acordo com a pauta, os presentes discutiram e aprovaram a Previsão Orçamentária – LOA 2019 e o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD; proposta de criação de Câmara Técnica em educação; Regularização Fundiária; Convênio MDS para implementação de tecnologias de acesso à água; 2ª edição da Copa Chapada Forte e a Extinção do Programa Mais Médicos. Ao final, o Presidente da Câmara Municipal de Andaraí, Vereador Edgard Paes Coelho Neto, solicitou aos prefeitos que apoiassem a criação de uma nova linha de ônibus partindo de Ibicoara e passando por Mucugê e Andaraí, direta para a Capital do Estado.
No transcorrer da Assembleia, os participantes tiveram a oportunidade de opinar, votar, aprovar e discutir sobre os assuntos da pauta, além de esclarecer dúvidas e expor sobre os projetos executados pelo Consórcio Chapada Forte.
Projeto de Resolução Nº 006/18, de 24 de novembro de 2018
Cria a Câmara Técnica Especializada em Educação do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina - CIDCD, e dá outras providências.
Orçamento 2019
Esta proposta orçamentária anual compreende todas as receitas e despesas, e tem como objetivo maior, melhorar a qualidade de vida da população que abrange o eixo do consórcio.
