Extrato de Contrato 2016 - 2018
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EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 027/2016
OBJETO: Prestação de serviços por tempo determinado, mediante Regime Diferenciado de Direito Administrativo – REDA e nos termos do Convênio 029/2015 – CDA, para desempenhar a fincão de Técnico Agropecuário na área de Regularização Fundiária. CONTRATANTE: CONSÓRCIO CHAPADA FORTE-CIDCD. CONTRATADO: TÚLIO OLIVEIRA DOS SANTOS VALOR MENSAL: R$ 1.800,00 Andaraí, 01/12/2016 Wilson Paes Cardoso – Presidente do Consórcio Chapada Forte- CIDCD.
01 de dezembro de 2016
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 029/2016
OBJETO: Prestação de serviços por tempo determinado, mediante Regime Diferenciado de Direito Administrativo – REDA e nos termos do Convênio 029/2015 – CDA, para desempenhar a fincão de Técnico Agropecuário na área de Regularização Fundiária. CONTRATANTE: CONSÓRCIO CHAPADA FORTE-CIDCD. CONTRATADO: DJALMA RODRIGO SILVA DE OLIVEIRA VALOR MENSAL: R$ 1.800,00 Andaraí, 01/12/2016 Wilson Paes Cardoso – Presidente do Consórcio Chapada Forte- CIDCD.
01 de dezembro de 2016
Assembléia Geral - 24/11/2018
No último sábado, dia 24/11/2018, foi realizada na Sede do Consórcio Chapada Forte, em Andaraí, a Assembleia Geral, que contou com a participação do Presidente do Consórcio, João Lúcio, a representante da UPB, Samara Alves, prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, vereadores, chefes de gabinete, guias turísticos e equipe do Consórcio, com objetivo de discutir assuntos administrativos ligados ao Consórcio, inclusive orçamento.
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O Presidente cumprimentou todos os presentes, falando da felicidade em participar deste momento no âmbito da Chapada Diamantina, fez um breve resumo sobre a atual conjuntura vivenciada no País pós eleição Presidencial, e ratificou a necessidade de união destes Municípios ante este cenário.
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De acordo com a pauta, os presentes discutiram e aprovaram a Previsão Orçamentária – LOA 2019 e o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD; proposta de criação de Câmara Técnica em educação; Regularização Fundiária; Convênio MDS para implementação de tecnologias de acesso à água; 2ª edição da Copa Chapada Forte e a Extinção do Programa Mais Médicos. Ao final, o Presidente da Câmara Municipal de Andaraí, Vereador Edgard Paes Coelho Neto, solicitou aos prefeitos que apoiassem a criação de uma nova linha de ônibus partindo de Ibicoara e passando por Mucugê e Andaraí, direta para a Capital do Estado.
No transcorrer da Assembleia, os participantes tiveram a oportunidade de opinar, votar, aprovar e discutir sobre os assuntos da pauta, além de esclarecer dúvidas e expor sobre os projetos executados pelo Consórcio Chapada Forte.
Projeto de Resolução Nº 006/18, de 24 de novembro de 2018
Cria a Câmara Técnica Especializada em Educação do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina - CIDCD, e dá outras providências.
Orçamento 2019
Esta proposta orçamentária anual compreende todas as receitas e despesas, e tem como objetivo maior, melhorar a qualidade de vida da população que abrange o eixo do consórcio.
Resolução Nº 005/2018, de 27 de Setembro de 2018
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Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do
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Dispõe sobre a doação de veículo automotivo pertencente ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina – CIDCD para a Prefeitura Municipal de Barra da Estiva/BA e dá outras providências.
O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTIA - CIDCD, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Estatuto Social c/c Contrato de Consórcio Público, e considerando que o Município de Barra da Estiva consagrou-se campeão da 1ª COPA CHAPADA FORTE, cuja premiação era uma ambulância de simples remoção 0KM, faz saber que a Assembleia Geral Ordinária realizada no dia 26 de setembro de 2018, aprova e ele promulga a seguinte Resolução:
RESOLVE:
Art. 1º. DESAFETAR E DOAR o veículo automotivo novo da marca FIAT, modelo 2651JH0 – Fiorino Ambulância, Ano Fab/Mod 2018/2019, Renavan 204796, Chassi 9BD2651JHK9117124, pertencente ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina – CIDCD, para a Prefeitura Municipal de Barra da Estiva/BA.
Parágrafo Único. A doação mencionada no caput deste artigo tem caráter irrevogável e irretratável.
Parágrafo Segundo. No veículo automotivo mencionado no caput deste artigo deverão constar as insígnias do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina – CIDCD e da 1º COPA CHAPADA FORTE.
Art. 2º. A partir da presente data a responsabilidade pelo veículo automotivo doado será da Prefeitura Municipal de Barra da Estiva, cabendo a este Ente Público adotar os procedimentos legais para transferência da propriedade
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.
IBICOARA/BA, 27 de setembro de 2018.
JOÃO LÚCIO PASSOS CARNEIRO
Presidente
Chapada se une para combater a seca do Rio Utinga
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| Consórcio Chapada forte recebe órgãos estaduais e pede solução para o problema |
A crise hídrica que atinge o Rio Utinga nos últimos anos voltou a ser tema de mais uma audiência pública promovida pelo Consórcio Chapada Forte. “A Chapada depende da recuperação deste rio para se fortalecer também na produção. Temos que unir todas as forças possíveis para fazer deste recurso hídrico um símbolo do desenvolvimento sustentável”, frisou João Lúcio Passos Carneiro, presidente do Consórcio e prefeito de Andaraí, na reunião ocorrida ontem, 02, no Centro Cultural Ariadna Fernandes.
E a união parece que já está acontecendo, além do Secretário Estadual de Meio Ambiente da Bahia, Geraldo Reis, estiveram presentes representantes do INEMA, da Casa Civil, da Embasa, da Defesa Cilvil, da CERB e das autoridades políticas e produtores dos 5 municípios banhados pelo rio: Utinga, Wagner, Lajedinho, Andaraí e Lençóis.
Emergencialmente o Secretário de Meio Ambiente se comprometeu a ampliar a fiscalização do uso adequado da água nas irrigações, autorizando o fechamento dos canais laterais e desligamento das bombas, em regime de rodízio, um dia irrigando e três desligados.
A Defesa Civil assumiu que imediatamente assinará convênios no valor de 40 mil, com cada prefeitura dos 5 municípios, destinados para o abastecimento de carro pipa. A CERB se comprometeu, também, a investir R$ 600 mil reais na perfuração e instalação de poços artesianos, em caráter de urgência.
Dentre as decisões tomadas foi aprovado, por unanimidade, o nome de Wilson Cardoso, ex-prefeito de Andaraí e empresário da produção, para coordenar o comitê de recuperação do Rio Utinga o qual ampliará e promoverá o dialogo entre os órgãos ambientais e os produtores rurais da região.
Fonte: Ascom Andaraí
