NOTA DE ESCLARECIMENTO
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA – CIDCD – CHAPADA FORTE, comunica os Entes Consorciados que a Assembleia Geral Ordinária agendada para 21 de março de 2020 em Itaberaba/BA será adiada por tempo indeterminado em virtude do risco eminente de contágio pelo novo COVID-19 (CORONAVÍRUS). Recomendamos ainda que os Municípios Consorciados adotem as medidas preventivas necessárias para coibir o avanço do COVID-19, utilizando como parâmetro a situação local, as diretrizes da SESAB e Ministério da Saúde. Juntos seremos mais fortes no combate ao CORONAVÍRUS.
JOÃO LÚCIO PASSOS CARNEIRO
Presidente do CIDCD
Prefeito Municipal de Andaraí/BA
Praça Aureliano Gondim, s/n®, Centro, Andaraí/BA, Cep n. 46.830-000
CNPJ n. 18.810.874/0001-70
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Edital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária 21 - 03 - 2020
O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA – CIDCD, CONVOCA através do presente Edital, os Membros Titulares ou devidamente representados nos termos do Estatuto para participar da Assembleia Geral Ordinária, a ser realizados no dia 21/03/2020, às 09h 00min, na Rua Raul Rocha, s/nº , Centro, Itaberaba/BA (Rua do Hospital Regional) com a seguinte ordem do dia:
- Samu Regional – Apresentação da atual situação do SAMU no Território da Chapada Diamantina;
- Turismo – Fomento ao turismo na região da Chapada Diamantina;
- Resíduos Sólidos - Planejamento para Gestão de resíduos nos municípios consorciados;
- Alteração Estatutária – Acréscimo de cláusula específica sobre Assistência Técnica e Extensão Rural;
- O que ocorrer
ANDARAÍ/BA 11 de março de 2020
JOÃO LÚCIO PASSOS CARNEIRO
Presidente do CIDCD
Prefeito Municipal de Andaraí/BA
Praça Aureliano Gondim, s/n®, Centro, Andaraí/BA, Cep n. 46.830-000
CNPJ n. 18.810.874/0001-70
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Consórcio Chapada Forte se reúne com secretário da Saúde
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As demandas da saúde dos territórios da Chapada Diamantina e Piemonte do Paraguaçu foram apresentadas pelo Consórcio Chapada Forte ao secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, nesta terça-feira (5). O encontro reuniu, no prédio da SESAB em Salvador, prefeitos de 12 municípios com o intuito de buscar melhorias para o atendimento no Hospital Regional da Chapada, em Seabra, e criação do Consórcio de Saúde da região.
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O presidente do Chapada Forte e prefeito de Andaraí, João Lúcio, avaliou a reunião como resolutiva. “Esclarecemos alguns pontos, encaminhamos outros. Acredito que foi muito importante para consolidar o desejo de criação do consórcio de Saúde e viabilizar a construção da policlínica”, ressaltou. Os municípios foram orientados a agendar a assembleia de criação do consórcio para formalizar parceria com o governo do estado.
O prefeito de Itaberaba, Ricardo Mascarenhas, informou ao secretário que 11 municípios já manifestaram interesse na formação do consórcio e que Itaberaba dispõe de um terreno às margens da BR 152 para abrigar a construção da policlínica. “A região tem 40 mil pessoas para serem atendidas. A policlínica é um projeto de sucesso do governo do estado que está dando certo e esperamos materializar na Chapada”, reforçou ao entregar ao secretário o ofício com os municípios interessados em implantar o consórcio de saúde.
O Hospital Regional da Chapada foi outra pauta da conversa com Fábio Vilas-Boas. Problemas com a entrega de laudos de exames, agendamento de cirurgias e regulação foram apresentados. Os gestores também se queixaram da interferência política no atendimento aos pacientes regulados pelo município. Os prefeitos de Abaíra, Edval Luz, e de Mugugê, Manoel Luz, afirmaram que apesar de seguir todos os procedimentos legais da regulação não conseguem atendimento para os doentes.
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Em resposta, Fábio Vilas-Boas foi enfático: “a saúde não tem partido”. O gestor solicitou que os prefeitos indicassem os nomes de funcionários que por algum motivo estariam prejudicando o atendimento na unidade. “A gente não permite que nenhum hospital receba esse tipo de influência”, reforçou. O fato havia sido alvo de uma moção de repúdio aprovado em assembleia pelo Consórcio Chapada Forte e agora será tratado pela Sesab.
A reunião contou ainda com a presença dos prefeitos Adenilton Meira de Marcionílio Souza, Edimário de Novais de Iraquara, Elter Bastos de Wagner, Marcos Mota de Lajedinho, Marcos Airton Araújo de Lençóis, Helder Lopes Campos de Boa Vista do Tupim, Guilma Soares de Nova Redenção e Aurélio Fagundes de Boninal.
Fotos: Praxedes\Ascom UPB
Edital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária 25 - 01 - 2020
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Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do |
O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA - CIDCD, CONVOCA através do presente Edital, os Membros Titulares ou devidamente representados nos termos do Estatuto para participar da Assembleia Geral Ordinária, a ser realizados no dia 25/01/2020, às 09h 00min, na Sede deste Consórcio que fica à Pça Aureliano Gondim, Município de Andaraí, com a seguinte ordem do dia:
- GAC / SEMA - Relatório de Atividades;
- MDS - Cisternas - Liberação de Recursos;
- Copa Chapada - III Edição;
- Estradas Estaduais - Animais soltos;
- Consórcio de Saúde;
- O que ocorrer.
ANDARAÍ (BA), 14 de janeiro 2020.
JOÃO LÚCIO PASSOS CARNEIRO
Presidente do CIDCD
Prefeito Municipal de Andaraí/BA
Praça Aureliano eonditn, s/n®, Centro, Andaraí/BA, Cep n. 46.830-000
CNPJ n. 18.810.874/0001-70
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Retificação
O Consórcio Intermunicipal do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina retifica a publicação do Edital de Licitação 003/2019 pregão Presencial nº 003/2019, realizada no dia 11/12/2019 no Site Oficial do Consórcio http://www.consorciochapadaforte.ba.gov.br/, seção Editais, por conter erros em seu conteúdo, sendo assim onde se lê:
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IX. Local, data e horário da sessão pública da licitação: |
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Endereço: Praça Aureliano Gondim, 1º andar, S/N, Centro, CEP: 46.830-000, Andaraí- BA |
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Horário: 09:00 horas |
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Data: 24/12/2019 |
Leia-se:
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IX. Local, data e horário da sessão pública da licitação: |
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Endereço: Praça Aureliano Gondim, 1º andar, S/N, Centro, CEP: 46.830-000, Andaraí- BA |
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Horário: 14:00 horas |
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Data: 26/12/2019 |
Andaraí, 13/12/2019
João Lúcio Passos Carneiro
Presidente do Consórcio Chapada Forte
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Licitação 003/2019 Pregão Presencial nº 003/2019
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Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do |
Finalidade da Licitação/Objeto:
Objeto:Aquisição de 1 (um) veículo tipo Pick-Up 0Km para atender demandas do Consórcio Chapada Forte, com finalidade de reestruturação através do Convênio 001/2018 – SEPLAN e a aquisição de 1 (uma) Ambulância Tipo A de simples remoção 0km, que será utilizada para premiação por meio de cessão de uso para vencedor da Final da 2ª Copa Chapada Forte, realizada pelo Consórcio Chapada Forte. Tipo: Menor Preço global. Data: 26/12/2019 às 14:00hs, no Setor de Licitações, na Praça Aureliano Gondim, 1º andar, S/N, Centro, CEP: 46.830-000, Andaraí- BA. Edital e Divulgação dos outros atos site: http://www.consorciochapadaforte.ba.gov.br/. Informações no Setor de Licitações, das 09:00h às 12:00h, Tel. (75) 3335-2118. Andaraí, 11/12/2019. Moises Moura dos Santos Filho – Pregoeiro.
Arquivo na ÍNTEGRA em pdf para visualização, download e/ou impressão
Licitação nº 002/2019 - Pregão Presencial nº 002/2019
Resposta a Questionamento NEO CONSULTORIA, Impugnação de edital;
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Dirigentes municipais da Chapada Diamantina ampliam debate sobre ações consorciadas na Educação
O Icep foi um dos apoiadores do “Encontro Formativo sobre Ações Consorciadas no Âmbito Educacional” que também teve como parceiros o Itaú Social, a Rede de Colaboração Intermunicipal de Educação e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime/Bahia.
O Encontro formativo sobre ações consorciadas no âmbito educacional reuniu Dirigentes Municipais de Educação da Chapada Diamantina, no município de Lençóis (21.11.19) teve com a proposta ampliar a atuação da Câmara Técnica de Educação do consórcio, possibilitando a realização de compras coletivas e outras ações consorciadas. O evento foi realizado pelo Consórcio Chapada Forte e contou com o apoio do Itaú Social, da Rede de Colaboração Intermunicipal de Educação, do Instituto Chapada de Educação e Pesquisa – Icep e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime/Ba.
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| Dirigentes municipais e parceiros como o Icep, O Itaú Social, a Rede de Colaboração Municipal em Educação e a Undime-Bahia promovem encontro para fortalecer ações consorciadas na Educação. |
Para a Coordenadora do Consórcio Chapada Forte e Dirigente Municipal de Educação e Iraquara, Simone Neves Pinto, o evento fez com que todos tivessem consciência da dimensão do que é a câmera técnica “Com as palestras, a gente compreendeu como é feita essa compra compartilhada e quantos benefícios ela pode trazer para as prefeituras e melhoria da educação. Saímos empolgados para tomar mais atitude” e ainda revela planos pós encontro: “A nossa ideia é de que no próximo ano já consigamos”. O prefeito do município de Lençóis, Marcos Airton, fala da satisfação de ter sediado o encontro “Esse evento foi fantástico, agradecemos essa participação. Esperamos que esse seja o primeiro de muitos encontros desse aqui”.
Durante o evento, o Superintendente do Consórcio Conisul, Louristel Erlan, abordou o tema da compra compartilhada e detalhou a parte técnica do processo. A apresentação foi voltada também para a pauta de compra de material didático. Louristel explica que estas ações podem ter como reflexo a diminuição da evasão dos alunos nas escolas: “É gratificante ver a alegria ver dos alunos e dos pais, pois, muitas vezes eles não conseguiriam comprar um material de qualidade e graças ao consórcio, eles têm os materiais”, constata o superintendente.
Para Elter Bastos, prefeito do município de Wagner, a colaboração é muito importante para os pequenos municípios, como é o caso de Wagner, que tem parceria técnica com o Icep. Ele revela ainda que acredita que a união dos municípios para realizar compra compartilhada reflete nos orçamentos para melhoria em toda a gestão. É o que reitera o Secretário de Educação do município Ricardo Bebel, “Ficou muito claro que quando as compras são feitas de maneira
consociadas há uma redução extremamente considerativa nos custos”.
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O Encontro formativo atende a uma demanda dos consorciados de ampliar o conhecimento sobre as possibilidades de atuação da Câmara Técnica de Educação, para que possa fortalecer suas ações, a exemplo da realização de compras coletivas, para redução de custos e otimização dos recursos públicos. Visando ampliar e fortalecer a atuação dos consórcios pelo desenvolvimento da educação na Chapada Diamantina.
Estiveram presentes representantes de Consórcios que possuem Câmaras Técnicas em Educação, e que integram a Rede de Colaboração Intermunicipal em Educação, como os Consórcios Cisama (SC), CDS LS (BA), Ciapra (BA) e Cogiva (PB). Também participaram do encontro o Diretor Territorial da Chapada Diamantina – Undime-Ba, Enoque Francisco de Jesus; a Dirigente Municipal de Educação de Andaraí e Coordenadora do Fórum de Dirigentes e representante da Undime no Território, Isa Dourado Neto de Abreu Bacelar; a Diretora de Relações Institucionais do Icep Fernanda Novaes e a Coordenadora Pedagógica Territorial do Icep Janara Luiza Botelho.
